O chamado "terceiro setor" e o estado brasileiro na década de 1990: análise de um projeto neoliberal

Essa monografia apresenta um estudo crítico a respeito do terceiro setor. Aqui buscamos interpretá-lo como um fenômeno real integrante de uma totalidade social e que portanto se mostra funcional a ela. Iniciamos a pesquisa com uma abordagem histórica do processo de reestruturação do capital pós crise de 1970 através do ajuste neoliberal brasileiro, optamos por iniciar pela análise histórica pois é nesse contexto que o terceiro setor, travestido de publicização, é sugerido pela Presidência da República como pretexto de uma nova forma de gerir a política pública. A partir daí, num segundo momento, partimos com a discussão para a origem e construção do termo terceiro setor, a fim de destacar quais são os dissensos e consensos entre autores hegemônicos do tema, além de analisarmos quais debilidades teóricas e pressupostos que são percebidos na concepção do termo. Partimos da hipótese de que o incentivo do Estado ao chamado terceiro setor é, na verdade, a desresponsabilização do mesmo para com as questões sociais, através da transferência de diversos serviços, com destaque aos da Seguridade Social, para o setor privado e concluímos a partir dessa pesquisa que o terceiro setor se mostra funcional ao neoliberalismo e portanto à ordem do capital. Essa é uma pesquisa bibliográfica, fundamentada principalmente no livro de Carlos Montaño “Terceiro setor e a questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social.”This monograph presents a critical study about the third sector. Here we seek to interpret it as a real phenomenon that is part of a social totality and therefore proves to be functional to it. We started the research with a historical approach to the post-crisis capital restructuring process of 1970 through the Brazilian neoliberal adjustment, we chose to start with the historical analysis because it is in this context that the third sector, disguised as publicity, is suggested by the Presidency of the Republic as a pretext of a new way of managing public policy. From there, in a second moment, we started with the discussion for the origin and construction of the term third sector, in order to highlight which are the disagreements and consensuses among hegemonic authors of the theme, besides analyzing which theoretical weaknesses and assumptions that are perceived in the conception of the term. We start from the hypothesis that the State's incentive to the so-called third sector is, in fact, its lack of responsibility for social issues, through the transfer of various services, with emphasis on Social Security, to the private sector and we conclude from from this research that the third sector proves to be functional to neoliberalism and therefore to the order of capital. This is a bibliographic search, based mainly on Carlos Montaño's book “Third sector and the social question: criticism of the emerging pattern of social intervention.